22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Hoje, 13 de julho, completamos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o "ECA". 

Muitas são as instituições e pessoas que trabalham em prol dos direitos das Crianças e dos Adolescentes. Somente em nosso Programa Acolher, já recebemos mais de mil histórias de Consultoras e Consultores Natura que atuam em ações sociais que beneficiam crianças e adolescentes. Clique aqui e conheça algumas delas.

Para ajudar esses milhares de Consultores em sua atuação social, separamos alguns links sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para começar, você sabe quais são os principais direitos das Crianças e Adolescentes Assegurados por lei? Esta ilustração de Maurício de Souza, publicada na página da Fundação Pró-Menino, resume, de forma simples e didática, os direitos de nossos pequenos cidadãos.

É importante que as próprias crianças e adolescentes conheçam os seus direitos e deveres para que sejam protagonistas de sua própria realidade. Na mesma página da Fundação Pró Menino, você encontra o ECA para crianças em uma divertida história da Turma da Mônica. Confira em http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/b2241bb8-1940-49ec-94d8-eb943643e380/Default.aspx.

Para a instituição a grande contribuição do estatuto foi "reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, que podem atuar e participar da defesa de seus interesses".  Essa mudança foi um estímulo ao protagonismo infantojuvenil, que vêm sendo ainda mais fortalecido com a participação de jovens nas discussões sobre a construção de um plano decenal para a área, como na cuja 9ª Conferência Nacional de Direitos da Crianças e do Adolescente, cuja cobertura encontra-se neste link.

Para a  Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças, "muitas conquistas foram alcançadas nesses 22 anos de Estatuto, como a redução da mortalidade infantil e dos casos de desnutrição, o crescimento do número de crianças com registro civil e a ampliação do acesso de crianças e adolescentes ao Ensino Fundamental. Veja a análise que esta instituição faz sobre a lei e muito o que ainda temos que conquistar http://www.fundabrinq.org.br/portal/noticias/ano/2012/julho/eca-completa-22-anos-a-luta-por-direitos-continua.aspx

 

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